Leia atentamente os termos e condições de uso.

O aceite às condições abaixo é realizado no momento da compra e implica em declarar, compreender e aceitar as condições de uso dos serviços contratados.

Os termos de uso poderão sofrer modificações a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, se tornando válidos a partir da data de sua veiculação no site.

O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

1. Condições gerais aplicáveis a todos os acessos

O não cumprimento das regras presentes nos Termos de Uso poderá resultar na interrupção de todo tipo de acesso ao site, bem como o cancelamento de produtos ou serviços já adquiridos, sem prejuízo quanto a medidas judiciais cabíveis. Ao preencher cadastro no site o usuário declara verdadeiros todos os dados fornecidos, como também consciente sobre a responsabilidade de atualização de informações sempre que necessário.

2. Venda de conteúdo

Os Produtos e/ou conteúdos desenvolvidos por Danillo Fratta Analises de Valores Mobiliários, incluindo informativos, publicações, vídeos, monitorias e, conforme o caso, cursos, são oferecidos aos Usuários do Danillo Fratta Analises de Valores Mobiliários por meio do acesso à Plataforma e/ou da contratação de determinados Planos, com preço e prazo de vigência determinado no momento da contratação (“Planos de Assinatura”).

O website Danillo Fratta de domínio www.danillofratta.com.br é o ambiente on-line em que são comercializados os produtos e serviços, disponibilizados conteúdo em formato pdf, link, html, áudio e vídeo, devendo ser acessado virtualmente, conforme previsto em contrato. Os conteúdos passíveis de aquisição tratam-se de relatórios com análises de mercado e recomendações de investimentos elaborados por Danillo Fratta Analista CNPI-T. O acesso é feito pelo login e senha cadastrados por você. Para acessar, é necessário estar conectado à Internet e fornecer uma forma de pagamento em dia, válida e aceita.

O Danillo Fratta Analises de Valores Mobiliários não realiza e tampouco disponibiliza, sob qualquer hipótese, oferta de negociação de valores mobiliários ou quaisquer outras operações relacionadas ao mercado financeiro. A partir da leitura e análise dos conteúdos produzidos por Danillo Fratta Analises de Valores Mobiliários, o Usuário deverá, a seu exclusivo critério, desenvolver suas próprias impressões e estratégias para a negociação e/ou aquisição de valores mobiliários, caso assim deseje, de modo que o Danillo Fratta Analises de Valores Mobiliários não terá nenhuma responsabilidade sobre tais negociações e/ou aquisições realizadas pelo Usuário.

3. Pagamento

O pagamento dos produtos ou serviços contratados deve ser feito dentro do próprio ambiente virtual seguro, que é o site www.danillofratta.com.br. Após a confirmação do pagamento pela empresa responsável pela transação, você poderá acessar o conteúdo contratado.

O não pagamento de parcela na data acordada resultará no cancelamento imediato do acesso aos conteúdos contratados.

4. Cancelamento

4.1 Os Planos de Assinatura oferecidos por Danillo Fratta Analises de Valores Mobiliários estão sujeitos às regras da Lei nº8.078/90 (“Código de Defesa do Consumidor”), sendo que seu eventual cancelamento deverá ser solicitado pelo Assinante por meio da Central de Relacionamento com o Assinante ou pelo e-mail contato@danillofratta.com.br, e, em seguida, receberá as devidas orientações de como
efetuar esse processo de acordo com o plano contratado. Não serão realizados os cancelamentos
solicitados através das redes sociais ou do e-mail dos analistas.

4.2 Todos os cancelamentos serão feitos observando o disposto no Código de Defesa do Consumidor, e eventuais reembolsos, conforme aplicáveis, serão realizados por Danillo Fratta Analises de Valores Mobiliários de acordo com a forma de pagamento escolhida no momento da compra.

4.3 Sem prejuízo do disposto na Cláusula 7.2 supra, independentemente da vigência do Plano de Assinatura contratado, em caso de cancelamento da assinatura requerido depois de 7 (sete) dias da contratação, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, será cobrada multa correspondente a 30% (vinte por cento) sobre o valor remanescente do(s) Plano(s) de Assinatura contratado(s).

4.4 Fica desde já estabelecido que a responsabilidade de Danillo Fratta Analises de Valores Mobiliários no processo de devolução de qualquer valor pago pelo Assinante em compras feitas por meio de cartão de crédito limita-se a solicitar o estorno do valor à administradora do cartão, sendo desta o dever de efetivamente realizar o crédito em favor do Assinante na fatura do seu cartão de crédito.

4.5 Planos com assinatura de recorrência mensal terá reembolso integral conforme a clausula 7.2, depois da primeira renovação será apenas cancelado a assinatura e cobranças futuras., não ocorrendo o reembolso.

4.6 Ao optar pelo cancelamento e/ou não renovação do Plano de Assinatura, o Assinante perderá todo o acesso às publicações, análises, informativos, vídeos, conteúdos em geral.

5. Conteúdo

É expressamente vedado ao usuário: reproduzir de qualquer forma, seja inteira ou parcialmente, os conteúdos contratados bem como dividir os custos da contratação, comercializar ou compartilhar com terceiros, também não sendo permitida sua utilização como fonte para matérias, notícias, informativo ou qualquer outro tipo de documento similar.

O desrespeito a tais termos poderá implicar em: (i) cancelamento imediato de contrato; (ii) sanções cíveis e criminais, incluindo a obrigação de reparação de todas as perdas e danos causados, nos termos da Lei nº 9.610/98 ou outras aplicáveis.

Todos os relatórios são desenvolvidos a partir de informações públicas, consideradas confiáveis, não se responsabilizando o analista Danillo Fratta pela veracidade das informações.

Quanto aos relatórios, eles são elaborados contendo opiniões técnicas e pessoais, sendo de responsabilidade do Danillo Fratta que os redigiu e passíveis de mudanças. Os relatórios do Danillo Fratta não trazem ofertas ou negociação de valores mobiliários, ou outros instrumentos financeiros.

6. Interrupção do acesso

Danillo Fratta Analises de Valores Mobiliários pode interromper o acesso para manutenção ou outros motivos por períodos de até 72 horas, sem que seja devida indenização ou compensação ao usuário. O Danillo Fratta não será responsável por eventuais interrupções do acesso que não lhe sejam diretamente atribuíveis, nem se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros ou outras questões.

7. Foro

Os termos e condições estabelecidos neste Termo de Uso são regidos e interpretados pelas
leis da República Federativa do Brasil elegem o Foro Estadual da Comarca de Novo Hamburgo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer
dúvidas ou controvérsias oriundas deste Acordo.